Perguntas Frequentes: Edital

A Fundação Toyota do Brasil visando contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades em que atua, vem por meio desde edital selecionar projetos no âmbito social que serão implementados em 2022.

Projetos de educação, para formação de cidadãos, visando a empregabilidade e redução do impacto das desigualdades sociais.
Contribuir com a promoção e valorização nacional da diversidade, prioritariamente em relação a mulheres, população negra, Pessoa com deficiência e LGBTQIA+.

Os editais de apoio a projetos da Fundação Toyota do Brasil são destinados a pessoas jurídicas de direito privado legalmente constituídas, com ou sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais ou fundações e associações bem como, serão aceitas propostas de instituições públicas, inclusive universidades, inscritas como instituição responsável.

As organizações interessadas deverão acessar o site da Fundação Toyota do brasil, onde encontrará edital na plataforma eletrônica.
Para acessar a plataforma, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome. Outros navegadores podem apresentar incompatibilidade.
A organização proponente deverá realizar o preenchimento de todas as etapas solicitadas na plataforma do edital para a efetiva realização da inscrição, sob pena de eliminação, caso não sejam cumpridas todas as etapas e respeitados os requisitos.

Não haverá limite de projetos inscritos por uma mesma organização. A inscrição deverá ser realizada necessariamente através do perfil da organização executora e não de terceiros, sob pena de desclassificação e o mesmo responsável pelo preenchimento não poderá representar organizações diferentes.

Comitê de Avaliação Técnica avaliará o mérito dos projetos submetidos ao Edital de acordo com os seguintes critérios:

a) Adequação critérios de participação;
b) Adequação ao público beneficiado;
c) Viabilidade financeira;
d) Criatividade e inovação;
e) Compromissos firmados e resultados;
f) Capacidade operacional de execução e continuidade do projeto após a finalização do contrato com a Fundação Toyota do Brasil;
g) Relação com os ODS / ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas);
h) Promoção e valorização da diversidade;
i) Relevância do projeto em relação às estratégias da Fundação Toyota do Brasil.
h) Documentação solicitada

Sim, não será apoiado com os recursos previstos no presente edital:
a) Utilização dos recursos com outras finalidades para além do que foi aprovado no projeto;
b) Realização de despesas em data anterior ou posterior ao prazo de execução de projetos previsto no edital;
c) Realização de despesas como: taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos;

O resultado será divulgado no site oficial da Fundação Toyota do Brasil e nas redes sociais em 08 de outubro de 2021, não cabendo recurso à apuração final.
Após divulgação a equipe da Fundação Toyota do Brasil entrará em contato para acerto de detalhes e firmar o contrato.

Estão impedidas de apresentar propostas as entidades que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:

a) Apresentem propostas em nome de terceiros;
b) Não apresentem a documentação exigida até a data fixada ou apresentem documentação em desacordo com este Edital;
c) Estejam ligadas a empreendimentos em que se pratique ou aceite a exploração de trabalho escravo/degradante, a exploração sexual de menores ou a exploração de mão de obra infantil;
d) Possuam restrição financeira em seu nome;
e) Não apresentem regularidade junto a:
i. Fazenda Federal do Brasil, compreendendo a Certidão de Quitação de Tributos e a Certidão Quanto à Dívida Ativa expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com prazo de validade em vigor;
ii. Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, mediante apresentação da CND – Certidão Negativa de Débito Relativos a Contribuições Previdenciárias, ou CPD-EN Certidão Positiva de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias com Efeitos de Negativa, expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com prazo de validade em vigor;
iii. Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação do CRF – Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia, expedido pela Caixa Econômica Federal, com prazo de validade em vigor;
iv. Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, com prazo de validade em vigor

As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas por meio do portal do edital no campo “Contato” ou por e-mail contato@fundacaotoyotadobrasil.org.br , até o dia 01 de setembro as 10:00.

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